Política de Privacidade

Tratamento de dados para contato institucional

Esta página explica, de forma objetiva, como as informações enviadas neste site podem ser utilizadas no contexto de atendimento jurídico institucional.

1. Coleta de dados no formulário de contato

No formulário de contato, podem ser enviados apenas os dados necessários para identificação e retorno:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Mensagem enviada pela pessoa interessada.

2. Uso das informações

Os dados informados são utilizados para retorno de contato institucional, esclarecimento de solicitações e continuidade da comunicação iniciada pelo próprio usuário.

3. Retenção em linguagem simples

As informações são mantidas pelo tempo necessário para atender a demanda recebida, registrar o histórico básico de comunicação institucional e cumprir exigências legais aplicáveis.

O site busca coletar apenas as informações necessárias ao atendimento.

4. Solicitações, informações e atualização de dados

A pessoa interessada pode solicitar informações sobre seus dados de contato enviados pelo site, bem como pedir atualização de informações, utilizando os canais oficiais exibidos nesta presença institucional.

5. Canal para temas de privacidade

Contato de privacidade

[email protected]